Mauro Conte Filho

mconte@gpenteado.com.br

+55 11 5197-0049

Mauro Conte Filho

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Resumo Profissional

Sócio do Goulart Penteado Advogados, Mauro Conte Filho possui mais de 15 anos de experiência na condução de demandas consultivas e contenciosas de grande complexidade, aliando sólido conhecimento técnico à visão de negócios.

Com passagem pelo Demarest Advogados, na área Cível e de Resolução de Disputas, onde coordenou equipes e gerenciou carteiras de processos para diversos clientes de destaque em diversos setores da economia, ampliou a sua atuação e se especializou em novas áreas, igualmente estratégicas, tais como, Direito Imobiliário, Recuperação de Crédito, Contratos Empresariais e Direito Tributário.

Áreas de Atuação

Cível e Resolução de Disputas
Relações de Consumo
Direito Imobiliário
Recuperação de Crédito
Contratos Empresariais
Direito Tributário

Idiomas

Português
Inglês
Espanhol

Formação acadêmica

Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil.
Bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.

Produção Intelectual

Coautor do livro Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados à Luz do Código de Defesa do Consumidor, publicado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
Autor de diversos artigos publicados na mídia:
- Link Jurídico, 2024: “As Mudanças Legislativas para os Serviços On-Demand e seus Impactos para os Consumidores” (https://linkjuridico.com.br/as-mudancas-legislativas-para-os-servicos-on-demand-e-seus/);
- InfoMoney, 2023: “Cashback na reforma tributária: 7 respostas sobre o tema para o consumidor” (https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/cashback-na-reforma-tributaria-7-respostas-sobre-o-tema-para-o-consumidor/);
- InfoMoney, 2023: “Netflix, Spotify e outros serviços podem ficar mais caros com a reforma tributária” (https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/netflix-spotify-e-outros-servicos-de-streaming-podem-ficar-mais-caros-com-a-reforma-tributaria/)
- InfoMoney, 2023: “Reforma Tributária: preços dos combustíveis continuará causando ‘dor de cabeça’ ao consumidor?” (https://www.infomoney.com.br/consumo/reforma-tributaria-preco-dos-combustiveis-continuara-causando-dor-de-cabeca-ao-consumidor/);
- LexLatin, 2023: “Internacionalização de terras brasileiras: riscos e oportunidades” (https://br.lexlatin.com/entrevistas/internacionalizacao-de-terras-brasileiras-riscos-e-oportunidades);
- InfoMoney, 2022: “Cancelar serviços pelo WhatsApp: novas regras do SAC entram em vigor no país” (https://www.infomoney.com.br/consumo/cancelar-servicos-pelo-whatsapp-novas-regras-do-sac-entram-em-vigor-no-pais/);
- Jota, 2018: “Dever de higienização de produtos e alimentos” (https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/dever-de-higienizacao-de-produtos-e-equipamentos);

Reconhecimentos e Destaques

Reconhecido na Edição 2026 da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), na área de Litigation;
Mencionado na Edição 2026 do Leaders League, no qual o Goulart Penteado foi classificado como “Excelente” na área de Contencioso de Consumidor de Volume e “Altamente Recomendado” em Direito do Consumidor;
Reconhecido nas Edições 2023, 2024, 2025 e 2026 da Análise Advocacia no Setor de Máquinas e Equipamentos (3º) e no Estado de São Paulo (5º);
Mencionado no Chambers and Partners (Unpublished) como “proativo e com habilidade de entender os negócios de seus clientes e aprender detalhadamente as características de cada empresa”;
Membro efetivo do grupo de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)