Luciana Goulart Penteado, sócia fundadora do Goulart Penteado Advogados, possui mais de duas décadas de experiência em Contencioso Cível, com especialização em Direito do Consumidor. Antes de fundar o escritório, integrou a sociedade do Demarest Advogados por quase 10 anos. Graduada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e em Comunicação Social com especialização em Relações Públicas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Luciana também é especialista em Direito Processual Civil pela FMU e participou de curso preparatório para LL.M. na Cumberland School of Law, nos Estados Unidos.
Ao longo de sua carreira, Luciana tem orientado e representado empresas nacionais e estrangeiras de diversos setores, como aviação, automotivo, farmacêutico, bens de consumo, tecnologia, varejo e saúde, em disputas judiciais e administrativas. Ela lidera uma equipe de aproximadamente 100 profissionais dedicados ao Contencioso Cível, sendo amplamente reconhecida por sua expertise e abordagem estratégica.
Luciana é autora de várias publicações especializadas e integrante ativa do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), onde contribui na organização de seminários e participa de eventos relevantes. Sua excelência na área de Direito do Consumidor tem sido consistentemente reconhecida por rankings jurídicos nacionais e internacionais, incluindo Chambers and Partners, Who’s Who Legal, Leaders League, Análise Advocacia, e Best Lawyers, onde é mencionada como uma das advogadas mais admiradas e referência em diversas áreas de atuação.
Formação Acadêmica
Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, Brasil (1999).
Graduação em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, Brasil (1998).
Curso preparatório para L.LM. pela Cumberland School of Law, Samford University, Alabama, Estados Unidos (1997).
Graduação em Comunicação Social, com Especialização em Relações Públicas, pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), São Paulo, Brasil (1989).
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
Reconhecida anualmente, desde 2012, pelo guia jurídico internacional Chambers and Partners como referência na aérea de direto do consumidor na América Latina, tendo sua disponibilidade e know-how constantemente destacados pelo mercado e pelos clientes: “Ela combina um profundo conhecimento dos negócios dos clientes com uma abordagem estratégica e preventiva”.
Listada entre os 5 únicos profissionais recomendados no Brasil na categoria consumidor (Product Liability) na área de Life Sciences pelo Who’s Who Legal.
Ranqueada pelo guia jurídico internacional Latin Lawyer nas áreas de Aviation e Litigation, sendo mencionada como “um dos destaques do time contencioso na área”.
Listada como Litigation Star no Brasil e Top 25 Latin American Women in Litigation pelo guia jurídico internacional Benchmark Litigation.
Ranqueada pelo Leaders League como advogada referência nas áreas de Consumer Law e Life Sciences.
Listada pelo guia jurídico internacional Legal 500 como referência em resolução de disputas no seguimento de Transport and Shipping – Aviation no Brasil.
Recorrentemente ranqueada pela Análise Advocacia como uma das advogadas mais admirada na área de direito do consumidor.
Reconhecida pelo ranking Análise Advocacia Mulher como advogada especialista em direito do consumidor e admirada nos setores econômicos Farmacêutico e do Comércio.
Listada pelo guia jurídico internacional Best Lawyers como uma profissional referência na aérea de direito do consumidor no Brasil.
ASSOCIAÇÕES
Integrante do Comitê de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
EVENTOS E PUBLICAÇÕES
Em agosto de 2020, atuou como organizadora e mediadora do Seminário “30 Anos de CDC – Novas Tendências”, promovido pelo Comitê de Relações de Consumo do IBRAC.
Contribuição para a reportagem “Rol taxativo da ANS: por que planos de saúde comemoram decisão do STJ” (LexLatin, 2022).
Coautora do artigo “As consequências do excesso de demandas judiciais no ambiente de negócios” (LexLatin, 2022).
Coautora do artigo “Do reajuste nos planos coletivos à incerteza sobre a extensão do rol da ANS” (ConJur, 2022).
Coautora do livro “30 Anos do Código de Defesa do Consumidor – A Evolução das Relações de Consumo” (IBRAC, 2020).
Coautora do artigo “O impacto da mercantilização da advocacia pelas plataformas digitais para o setor aéreo” (O Estado de S. Paulo, 2020).
Coautora do artigo “Covid-19: impacto nas decisões judiciais sobre relações de consumo” (O Estado de S. Paulo, 2020).
Coautora do artigo “STJ afasta presunção de dano moral em casos de atraso ou cancelamento de voo” (O Estado de S. Paulo, 2019).
Coautora do artigo “STJ decide sobre critérios de reajuste em contratos coletivos de planos de saúde” (JOTA, 2019).
Coautora do artigo “Os desafios legais da publicidade comparativa no mundo moderno” (O Estado de S. Paulo, 2019).
Coautora do artigo “As expectativas com a nova regulamentação do recall no Brasil” (O Estado de S. Paulo, 2019).
Coautora do artigo “Novos desafios para a desconsideração da personalidade jurídica” (O Estado de S. Paulo, 2019).
Coautora do livro “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados à Luz do Código de Defesa do Consumidor” (IBRAC, 2019).
Em junho de 2018, atuou como organizadora do Seminário “Relação de Consumo na Era Digital”, promovido pelo Comitê de Relações de Consumo do IBRAC.
Coautora do artigo “Impactos das Decisões do STF para o Setor Aéreo” (O Estado de S. Paulo, 2018).
Coautora do livro “Panorama Legal sobre as Relações de Consumo na Era Digital” (IBRAC, 2018).
Coautora do livro “Panorama Legal sobre as Relações de Consumo no Brasil” (IBRAC, 2017).
Em outubro de 2016, atuou como organizadora e mediadora do Seminário “Publicidade Infantil: Limites e Desafios”, promovido pelo Comitê de Relações de Consumo IBRAC.
IDIOMAS
Português, Inglês e Espanhol