Notícias

30 de setembro de 2023

Aviação

Seu pet no avião? Entenda as novas regras

Artigo Estadão - Blog Fausto Macedo . Recentemente, a discussão acerca do transporte aé...
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21 de setembro de 2023

Institucional

Supremo Tribunal Federal mantém alterações nos empréstimos consignados

Artigo LexLatin. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da legislação ...
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30 de agosto de 2023

Aviação

123 Milhas em recuperação judicial: como fica o consumidor que comprou viagens?

Matéria LexLatin . A  123 Milhas entrou com o pedido de Recuperação Judicial na terça-...
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24 de agosto de 2023

Bancário e Financeiro

Golpe do PIX na venda de passagens aéreas: apuração de responsabilidades e dicas de prevenção

Artigo LexLatin . O PIX é, atualmente, o método de pagamento mais utilizado no Brasil. ...
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18 de agosto de 2023

Institucional

Selo “Eficiência” do Procon-SP pode incentivar resolução de conflitos e impactar relações de consumo

Artigo LexLatin . Em 30 de junho de 2023, o Procon-SP concedeu, pela primeira vez em su...
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11 de agosto de 2023

Institucional

Animais: Os direitos daqueles que não podem se defender

Artigo LexLatin . Os animais, assim como nós, são seres sencientes, ou seja, são capaze...
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